O ano de 2025 marcou um ponto crítico para o Seguro Rural no Brasil, com a área segurada alcançando o menor índice dos últimos dez anos: apenas 3,3 milhões de hectares em um total de mais de 97,8 milhões de hectares cultivados. Essa queda acentuada é atribuída a uma “fuga” dos agricultores em relação à contratação desse seguro.
Desmotivação dos Agricultores
Aluir Dalposso, um agricultor de Ouro Verde do Oeste (PR), é um exemplo dessa insatisfação. Ele e sua família cultivam 100 hectares e, nas últimas cinco safras, acionaram o seguro em três oportunidades devido a perdas com trigo, soja e milho. Apesar dessa experiência, Dalposso destaca que muitos produtores não veem mais vantagens na contratação do seguro, citando o alto custo como uma das principais razões. “O seguro hoje custa entre 14% e 17% do custo da lavoura, tornando-se muito caro para manter”, explica.
Aumento dos Custos e Redução de Subvenções
Um fator que contribui para essa realidade é a redução nas subvenções do governo federal, que, segundo Dalposso, deixou muitos produtores em uma situação complicada. O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) deveria cobrir entre 20% e 45% do prêmio, mas em 2025, apenas R$ 581 milhões dos R$ 1,06 bilhão previstos foram efetivamente pagos. Essa falta de suporte governamental diminui o interesse dos agricultores em contratar o seguro, aumentando o risco para as seguradoras e, consequentemente, elevando os preços.
Condições Operacionais e Burocracia
As mudanças recentes no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) também acentuam a crise. Muitos pequenos produtores, que anteriormente viam o Proagro como uma salvaguarda, foram excluídos do programa e não conseguiram acessar o PSR devido aos altos custos. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Agro) revelou que mais de 116 mil produtores foram afetados por essas alterações.
Além disso, questões burocráticas e a atuação de peritos de regiões distantes têm gerado atrasos na verificação de perdas, causando prejuízos adicionais aos agricultores. Dalposso menciona que a chegada tardia dos peritos pode resultar em perdas significativas, como na colheita de soja, que pode ser perdida se a perícia não for realizada a tempo.
Renegociação de Dívidas e Necessidade de Seguro
Dalposso também discute a questão da renegociação de dívidas, afirmando que a atual situação poderia ter sido evitada se houvesse um comprometimento maior com o PSR e o Proagro. Ele acredita que, para evitar o acúmulo de dívidas, a contratação de seguro é essencial. “O seguro não visa a renda do produtor, mas sim o pagamento das despesas da lavoura, evitando que fiquem endividados”, argumenta.
Projeto de Lei em Tramitação
O agricultor acompanha de perto o Projeto de Lei 2.951/2024, que foi recentemente aprovado pelo Senado e agora aguarda sanção presidencial. Essa proposta visa melhorar a situação do Seguro Rural, incentivando a adesão de mais produtores e oferecendo benefícios como juros mais baixos e acesso facilitado ao crédito. Além disso, o projeto propõe a garantia de recursos para o PSR e a definição de prazos para a liquidação de sinistros, buscando agilizar o processo e aumentar a eficácia do seguro.
A situação atual do Seguro Rural reflete a necessidade de mudanças estruturais e de maior apoio governamental para garantir a proteção das lavouras e a sustentabilidade dos produtores no Brasil.
