A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apresentou os principais aspectos e resultados do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) durante a Plenária Estadual do Projeto PAA do Programa Nacional de Formação em Compras Públicas para Agricultura Familiar, Indígena e Quilombola, em Mato Grosso. O encontro debateu o acesso às políticas de compras institucionais e os desafios para ampliar a participação da agricultura familiar no programa.
A ação integra as atividades previstas no Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado entre a Conab e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA).
Segundo a Conab, as plenárias estaduais e territoriais têm como objetivo sistematizar demandas e propostas de agricultores e de entidades públicas e privadas sobre o acesso às políticas de compras institucionais. No encontro em Mato Grosso, o foco esteve na avaliação dos trabalhos já desenvolvidos, incluindo oficinas realizadas junto às comunidades para apoiar a elaboração de propostas submetidas ao edital do PAA de 2025.
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A programação também abordou desafios ligados à assistência técnica, à atuação dos conselhos de segurança alimentar e à regularização sanitária das organizações da agricultura familiar. A discussão reforçou a necessidade de capacitação e de articulação institucional para ampliar o acesso às políticas públicas de comercialização.
Durante a plenária, a superintendente regional da Conab em Mato Grosso, Francielle Tonietti, apresentou o funcionamento do PAA. Ela explicou que o governo federal compra diretamente a produção da agricultura familiar, sem licitação, e destina os alimentos a entidades das redes socioassistencial, de saúde, educação e de segurança alimentar e nutricional que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade.
Francielle Tonietti também detalhou os critérios de análise e ranqueamento das propostas e apresentou os resultados das propostas classificadas para execução de projetos na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).
A plenária reuniu cerca de 130 participantes, entre representantes de associações e cooperativas fornecedoras do PAA, entidades recebedoras e parceiros institucionais, como prefeituras, secretarias municipais e câmaras de vereadores. Para a Conab, o encontro reforça a articulação para ampliar o acesso de agricultores, povos indígenas e comunidades quilombolas aos mercados institucionais.
Fonte: gov.br
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