O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Fundação Banco do Brasil assinaram nesta quinta-feira (28) um acordo de cooperação para apoiar ações voltadas a povos e comunidades tradicionais em todos os biomas do país. Segundo as instituições, a parceria terá validade de cinco anos e prevê iniciativas ligadas à produção de alimentos saudáveis, geração de renda, segurança hídrica, turismo comunitário e preservação da biodiversidade.
A assinatura foi feita pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Eric Moura, e pelo presidente da Fundação Banco do Brasil, André Castelo Branco Machado, durante evento realizado em Brasília. De acordo com o ministério, o acordo é resultado de articulação com a Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais.
Pelo texto divulgado, a cooperação pretende apoiar ações conjuntas de inclusão produtiva, etnodesenvolvimento e fortalecimento dos modos de vida em territórios de povos e comunidades tradicionais. Entre os eixos citados estão soberania alimentar, segurança hídrica, preservação de tecnologias sociais e estímulo à produção em bases territoriais sustentáveis.
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Para o público do setor agropecuário, a medida se conecta à agricultura familiar e à produção de alimentos em áreas tradicionais, com potencial de ampliar apoio institucional a sistemas produtivos locais e práticas vinculadas ao uso sustentável dos recursos naturais. O ministério afirmou que o objetivo é valorizar a produção de alimentos nesses territórios e apoiar a geração de renda.
O material oficial, porém, não informa o volume de recursos envolvidos, metas quantitativas, número de territórios atendidos, cronograma de execução ou critérios de seleção das ações. Esses pontos são centrais para dimensionar o alcance operacional e econômico da iniciativa sobre produtores, associações e cadeias locais.
A assinatura ocorreu durante o Festival de Soluções Sociais para o Brasil, promovido pela Fundação Banco do Brasil em parceria com o Centro Cultural Banco do Brasil de Brasília.
Sem detalhamento de orçamento, metas e público estimado, ainda não é possível medir com precisão os efeitos práticos do acordo sobre a produção rural nos territórios tradicionais. O acompanhamento da regulamentação e da execução das ações será determinante para avaliar o alcance da política no campo.
Fonte: gov.br
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