A Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) pediu ao Ministério da Agricultura e Pecuária uma reunião para discutir os impactos do novo corte no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O pedido foi feito após o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) formalizar, nesta semana, uma redução adicional de R$ 56,3 milhões. Na semana anterior, o orçamento do seguro rural já havia sido contingenciado em R$ 461,7 milhões.
Em nota, a FenSeg afirmou que pretende apresentar ao ministério as preocupações do mercado com a previsibilidade da principal política pública de apoio à contratação de seguro rural no país. A entidade também quer discutir os efeitos da instabilidade orçamentária sobre a operação do seguro rural.
Segundo a federação, a nova redução, embora menor que a anterior, amplia a preocupação do setor com a recorrência dos cortes e com os reflexos sobre o planejamento de produtores rurais, seguradoras e demais agentes envolvidos.
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A FenSeg classificou o seguro rural como um instrumento essencial para a proteção da renda do produtor e para a resiliência da atividade agropecuária diante do aumento da frequência e da intensidade dos eventos climáticos extremos. Na avaliação da entidade, a previsibilidade dos recursos da subvenção é fundamental para o planejamento de produtores, seguradoras e do próprio governo.
O presidente da Comissão de Seguro Rural da FenSeg, Daniel Nascimento, afirmou que a preocupação do setor não está apenas no valor do contingenciamento, mas na repetição de um cenário de incertezas. Segundo ele, o seguro rural depende de previsibilidade para cumprir seu papel como instrumento de gestão de riscos. Na nota, ele citou que a área segurada caiu para 3,2 milhões de hectares em 2025.
A federação também defendeu a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei nº 2.951/2024, voltado à modernização dos marcos legais do seguro rural.
O pedido de reunião da FenSeg ocorre em meio a dois cortes sucessivos no orçamento do PSR e reforça a discussão sobre previsibilidade dos recursos destinados à subvenção do seguro rural.
Fonte: Estadão Conteúdo
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