O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou na noite desta terça-feira (9) que pediu apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para a condução de pautas no Congresso com impacto fiscal relevante. Entre os temas citados está o projeto de renegociação das dívidas rurais. A reunião ocorreu no início da tarde, em Brasília, em meio ao debate sobre responsabilidade fiscal e tramitação de propostas no Legislativo.
Ao deixar a sede do Ministério da Fazenda, Durigan disse a jornalistas que apresentou a Alcolumbre indicadores da economia brasileira e manifestou preocupação com projetos de lei e propostas de emenda à Constituição em análise no Congresso. Segundo o ministro, a equipe econômica busca preservar a responsabilidade fiscal diante do cenário internacional e da necessidade de coordenação entre Executivo e Legislativo.
Entre as propostas mencionadas por Durigan estão a renegociação das dívidas rurais, projetos que instituem pisos salariais nacionais para diferentes categorias profissionais e a ampliação da imunidade tributária para entidades religiosas. O ministro não detalhou os números envolvidos, o custo estimado de cada medida nem os textos específicos em tramitação.
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No caso do setor agropecuário, a renegociação de dívidas rurais tem efeito direto sobre produtores que enfrentam dificuldades financeiras e dependem de alongamento de passivos ou reestruturação de crédito. Ao mesmo tempo, a discussão fiscal influencia juros, disponibilidade de recursos e previsibilidade para o crédito rural, pontos acompanhados por produtores, cooperativas e agentes financeiros.
Durigan afirmou que pautas apresentadas inclusive por parlamentares da base aliada podem gerar pressão adicional sobre a economia se não houver avaliação do impacto nas contas públicas. Ele também citou a necessidade de diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sobre a tramitação dessas matérias.
Até o momento, o Ministério da Fazenda não apresentou estimativas públicas consolidadas sobre o efeito fiscal das propostas mencionadas. Sem esse detalhamento, o alcance prático para o setor rural dependerá do avanço dos textos no Congresso e da eventual definição de critérios, prazos e condições para medidas como a renegociação das dívidas rurais.
Fonte: Estadão Conteúdo
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