Em uma importante votação nesta terça-feira (11), o Senado aprovou o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que agora aguarda sanção presidencial para se tornar lei. Esse projeto visa aumentar a produção interna de fertilizantes, abrangendo não apenas os produtos sintéticos e minerais, mas também bioinsumos e biofertilizantes.
Objetivos do Programa Profert
A principal meta do Profert é minimizar a dependência do Brasil em relação às importações de fertilizantes. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do projeto, destacou que, apesar do Brasil ser uma potência agropecuária, o país ainda depende significativamente de insumos importados, especialmente de macronutrientes essenciais como nitrogênio, fósforo e potássio. Essa vulnerabilidade expõe o agronegócio a flutuações de mercado e interrupções nas cadeias de suprimento globais.
Dados sobre a dependência de fertilizantes
Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que o Brasil consome 8% do total mundial de fertilizantes, com mais de 80% desse volume sendo adquirido do exterior. A situação se agrava quando se observa que 97,8% dos fertilizantes potássicos e 89% dos nitrogenados são importados.
Impacto econômico e futuro da agricultura brasileira
Tereza Cristina ressaltou que, em um período de 50 anos, o Brasil passou de um importador líquido de alimentos a um dos maiores exportadores de grãos do mundo. Essa transformação, no entanto, depende do uso eficaz de fertilizantes, especialmente em solos menos férteis. “Essa é uma política de Estado, não de governo”, enfatizou.
Regras de mistura de fertilizantes nacionais
O Profert estipula um percentual mínimo de mistura obrigatória de fertilizantes produzidos no Brasil nos adubos comercializados no país. O Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert) será responsável por definir esses percentuais, que incluirão limites progressivos: entre 2% e 10% a partir de julho de 2027, aumentando para 10% até 2037, e entre 10% e 30% a partir de 2038, conforme viabilidade técnica.
Financiamento e incentivo ao setor
Além disso, o projeto prevê a criação de linhas de financiamento pelo governo, cujas condições serão regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O senador Laércio Oliveira (PP-SE), autor da proposta, destacou a importância do setor de fertilizantes para a economia, afirmando que o estímulo à indústria beneficiará diversos segmentos industriais.
Ao final da discussão, Oliveira expressou otimismo quanto à redução da dependência externa em fertilizantes, afirmando que a sanção do projeto permitirá a implementação de uma política nacional para fortalecer a indústria de fertilizantes no Brasil. Essa iniciativa é vista como um passo crucial para garantir a segurança alimentar e o desenvolvimento econômico do país.
