A União Europeia (UE) enviará ao Brasil uma lista de informações adicionais a serem respondidas sobre questões sanitárias envolvendo a exportação de produtos de origem animal, após o bloco ter retirado o país da lista de fornecedores a partir de 3 de setembro.
O Brasil terá cerca de duas semanas para devolver as informações para reanálise do bloco europeu, relatou o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua.
“A UE concordou em estratificar as questões por tipo de proteína, já que são estágios diferentes e formas de produção diferentes. Eles também enviarão uma lista de informações para que o Brasil dê garantias adicionais do cumprimento do regulamento de antimicrobianos”, disse Rua.
A questão foi acordada em reunião entre o embaixador do Brasil junto à União Europeia, Pedro Miguel da Costa e Silva, e a Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia (DG Sante).
“Houve compromisso por parte da UE em analisar o tema de maneira célere. Com análise baseada em ciência e racionalidade, teremos condição para que o Brasil volte à lista”, acrescentou Rua.
Na terça-feira (12), a UE publicou uma atualização da lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal para o bloco, excluindo o Brasil do grupo de nações que cumprem as exigências contra o uso de antimicrobianos na pecuária.
A medida, validada pelos Estados-Membros, estabelece quais países poderão continuar acessando o mercado europeu a partir de 3 de setembro de 2026, com base no Regulamento (UE) 2019/6.
O Brasil precisará fornecer garantias sobre a não utilização dessas substâncias para fins de crescimento ou rendimento, segundo a decisão sanitária europeia.
A decisão decorre do resultado da votação realizada no âmbito do Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia, que aprovou uma atualização dessa listagem. A medida abrange carnes, ovos, mel e animais.
Governo tenta reverter decisão
Agora, o governo brasileiro, que negociava o tema desde outubro do ano passado com a UE, busca reverter a medida antes que entre em vigor em 3 de setembro. O Brasil exporta cerca de US$ 1,8 bilhão por ano em proteínas à UE.
No Brasil, Rua se encontrou com a embaixadora da União Europeia (UE) no País, Marian Schuegraf, para tratar do tema na manhã desta quarta-feira.
“Externamos a surpresa e o descontentamento com a forma que a medida foi feita e o nosso interesse em encontrar uma solução. A negociação avançou bem com o compromisso da UE com a análise célere”, apontou. “Reforçamos o pedido de prioridade à reanálise do caso e que o Brasil merece ser tratado como bom parceiro comercial”, relatou.
As informações adicionais a serem solicitadas pelo bloco europeu são de cunho de sanidade animal e estão relacionadas à apresentação de provas pelo Brasil de rastreabilidade e segregação na produção destinada ao bloco europeu.
Não há prazo para reanálise do tema pela UE. Na análise do governo brasileiro, a revisão da medida não exige uma nova auditoria do bloco no sistema sanitário nacional, sendo restrita à troca de documentações.
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