A retomada das tensões no Oriente Médio levou o governo federal a rever os planos de reduzir os mecanismos de compensação adotados para conter os preços dos combustíveis no mercado interno. Nesta quinta-feira (9), o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu manter por mais 60 dias a alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto e os minerais betuminosos.
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A medida será reavaliada em 30 dias, de acordo com a evolução do cenário internacional. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a decisão foi motivada pela piora da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente após a retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã e os novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas mundiais para o transporte de petróleo.
Na prática, a decisão representa um recuo do governo no plano de retirar gradualmente os subsídios relacionados aos combustíveis. A estratégia previa reduzir e, posteriormente, zerar o imposto de exportação caso as cotações internacionais do petróleo permanecessem em níveis mais baixos.
Com a escalada das tensões na região, no entanto, o cenário mudou. O barril do petróleo Brent voltou a se aproximar dos US$ 80 nos últimos dias, refletindo o receio do mercado em relação a possíveis interrupções na oferta global de petróleo, principalmente devido aos riscos envolvendo o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo.
Em nota, o Mdic afirmou que a manutenção da alíquota busca preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e garantir matéria-prima para as refinarias brasileiras.
“A medida busca a continuidade de condições adequadas de refino no país, de forma a proteger o mercado interno de possível desabastecimento de combustíveis”, informou a pasta.
O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por medida provisória editada em março como forma de compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada pelo governo para minimizar os efeitos da alta internacional dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio.
Embora a medida provisória tenha perdido a validade nesta quinta-feira, o governo pôde manter a cobrança por decisão administrativa do Gecex, já que se trata de um tributo de caráter regulatório, dispensando nova aprovação do Congresso Nacional.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo também reavalia o cronograma para retirar os subsídios relacionados aos combustíveis. Segundo ele, o agravamento do cenário internacional exige cautela antes de promover novas mudanças na política para o setor.
A manutenção da alíquota de 12% será novamente analisada pelo Gecex dentro de 30 dias, levando em consideração a evolução do conflito no Oriente Médio e seus impactos sobre o mercado internacional de petróleo e combustíveis.
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