Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na quinta-feira (19), 40.080 kg de açaí congelado, avaliado em R$ 252.502,50, destinado ao Rio de Janeiro.
Os servidores atuam na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, localizada em Dom Eliseu, no nordeste do Pará.
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“A mercadoria estava acobertada por nota fiscal de venda declarando origem no Amapá, porém o documento de registro de passagem de saída estadual do Amapá não tinha vinculação com a nota fiscal. Em inspeção física, constatamos que a embalagem do produto cita fábricas no Pará e Amapá sem identificar a origem exata”, informou o coordenador Rafael Brasil.
Diante das irregularidades a fiscalização presumiu que a saída foi da filial da empresa no Pará e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 42.420,42 correspondente ao imposto e multa.
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