O Governo Federal está preparando um projeto de lei para enviar ao Congresso que propõe ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil mensais. A medida pode gerar um alívio financeiro importante para agricultores familiares, trabalhadores rurais e alguns profissionais do agronegócio. Entretanto, segundo a Unafisco Nacional, a proposta resultará em uma redução estimada de R$ 51 bilhões na arrecadação anual a partir de 2026.
Atualmente, a faixa de isenção do IRPF cobre rendimentos de até R$ 2.824 mensais. Caso a ampliação para R$ 5 mil seja aprovada, cerca de 9,6 milhões de brasileiros seriam beneficiados, elevando o número total de isentos para 26 milhões de contribuintes. O setor agrícola, que frequentemente enfrenta desafios como flutuações de mercado e aumento dos custos operacionais, pode se beneficiar com mais recursos disponíveis para investimentos e consumo.
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que medidas compensatórias estão sendo planejadas para equilibrar a perda de arrecadação. Uma das principais alternativas seria a criação de uma alíquota mínima de 10% para rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais (R$ 600 mil anuais). Essa estratégia busca preservar o equilíbrio fiscal sem comprometer os trabalhadores de baixa e média renda, incluindo os do campo.
Embora o envio do projeto ao Congresso fosse esperado ainda este ano, o processo foi adiado. Caso aprovado, a nova tabela do Imposto de Renda pode representar não apenas uma melhoria na gestão financeira para pequenos agricultores e trabalhadores rurais, mas também impulsionar a economia.
