Medidas mais incisivas contra a moratória da soja em Mato Grosso poderão ser tomadas pelo setor produtivo a partir de janeiro de 2025 caso não haja uma alteração satisfatória na conduta das empresas signatárias.
A moratória da soja foi um dos pontos debatidos durante a Assembleia Geral da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja Mato Grosso) nesta quinta-feira (5), que contou com a presença de mais de 250 produtores.
Na ocasião, a diretoria foi autorizada a iniciar uma nova rodada de ações estratégicas visando a “extinção” da moratória da soja caso as empresas signatárias descumpram o que consta na Lei nº 12.706/2024, que prevê o corte de incentivos a signatárias da moratória da soja no estado, que passa a vigorar em 1º de janeiro de 2024.
A principal deliberação, conforme a Associação, foi a elaboração de uma estratégia legislativa municipal para mobilizar prefeitos e vereadores dos municípios produtores de soja no Mato Grosso. O intuito, frisa a entidade, seria a aprovação de leis municipais que proíbam a concessão de alvarás de funcionamento para empresas que desrespeitam o princípio da livre iniciativa dos produtores rurais locais.
“A Moratória da Soja tem se mostrado um instrumento que desrespeita a legislação brasileira e prejudica a competitividade dos nossos produtores. Não vamos aceitar que empresas atuem nos nossos municípios impondo regras externas que ignoram a realidade local. É hora de defender o Mato Grosso e a liberdade econômica do nosso setor”, pontua o presidente da Aprosoja Mato Grosso, Lucas Costa Beber.
Durante a Assembleia Geral a entidade reforçou ainda que seguirá monitorando as negociações envolvendo a moratória da soja.
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