Vanuatu, um país formado por 800 ilhas no Pacífico com população de cerca de 300 mil pessoas, pediu nesta segunda-feira (2) que o Tribunal da ONU, também conhecido como Corte Mundial, reconheça os danos causados pelas mudanças climáticas.
O tribunal vai analisar se os países têm obrigação de combater essas mudanças do clima e lidar com as consequências de suas contribuições para o aquecimento global.
Vanuatu liderou o esforço para que a Corte Mundial emita o chamado “parecer consultivo”. O país foi o primeiro entre mais de 100 nações e organizações internacionais a apresentar opiniões durante as duas semanas de procedimentos sobre o caso.
“Nós nos encontramos na linha de frente de uma crise que não criamos, uma crise que ameaça nossa própria existência”, disse Ralph Regenvanu, enviado especial de Vanuatu para Mudanças Climáticas e Meio Ambiente, ao tribunal no início dos procedimentos.
Regenvanu afirmou que havia uma necessidade urgente de uma resposta à mudança climática que tivesse como base o direito internacional e não a política.
“Esperamos que o tribunal reconheça que a conduta que já causou danos imensos ao meu povo e a tantos outros é ilegal, que deve cessar e que suas consequências devem ser reparadas”, disse ele.
Debate pós-COP29
As audiências começam uma semana depois que as nações em desenvolvimento condenaram o resultado da cúpula COP29, onde os países mais ricos concordaram em fornecer 300 bilhões de dólares em financiamento climático anual até 2035 para ajudar as nações mais pobres a lidar com as mudanças climáticas.
Embora os pareceres consultivos da Corte Internacional de Justiça ou da Corte Mundial não sejam vinculantes, ou seja, não são obrigatórios, eles têm significados políticos importantes. Os especialistas dizem que o eventual parecer da Corte sobre as mudanças climáticas provavelmente será citado em processos judiciais relacionados às mudanças climáticas em tribunais da Europa, da América Latina e de outros países.
A jovem ativista climática das Ilhas Salomão, Cynthia Houniuhi, disse aos juízes que o futuro dos jovens dos pequenospaíses insulares é incerto e atualmente determinado por um punhado de países emissores de gases de efeito estufa que causaram a mudança climática.
“Como juízes da Corte Mundial, vocês têm o poder de nos ajudar a corrigir o curso e renovar a esperança na capacidade da humanidade de enfrentar o maior desafio de nosso tempo”, disse ela, acrescentando que o painel de 15 juízes poderia fazer isso aplicando o direito internacional à conduta que causa a mudança climática.
Além dos pequenos Estados insulares e de vários países ocidentais e em desenvolvimento, o tribunal também ouvirá os dois maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo, os Estados Unidos e a China. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) também apresentará seus pontos de vista.
As audiências continuarão até 13 de dezembro. Espera-se que o parecer do tribunal seja emitido em 2025.
