A piscicultura paulista ganhou um novo instrumento de proteção diante do avanço das importações de pescado asiático. O Governo de São Paulo assinou um decreto que passa a tributar a entrada de filé de tilápia proveniente do Vietnã, medida recebida com entusiasmo pelo setor produtivo e considerada estratégica para reduzir desequilíbrios competitivos enfrentados pelos criadores brasileiros.
O anúncio foi realizado pelo deputado estadual Itamar Borges ao lado do governador Tarcísio de Freitas e de integrantes da equipe econômica e agrícola do governo paulista. A iniciativa atende a uma demanda antiga dos produtores, que vinham alertando para os impactos da crescente presença do pescado importado no mercado nacional.
Para a Associação dos Produtores de Peixes em Águas da União (Peixe SP), a medida representa uma tentativa de corrigir uma assimetria que vinha pressionando a rentabilidade da cadeia produtiva. Segundo a secretária-executiva da entidade, Marilsa Patrício, a tributação não deve ser interpretada como uma barreira comercial, mas como um mecanismo de equilíbrio concorrencial.
“O produtor brasileiro cumpre exigências ambientais, sanitárias e trabalhistas rigorosas, além de enfrentar uma carga tributária significativa. Quando o produto importado chega ao mercado com custos muito inferiores, cria-se uma competição desigual que compromete a sustentabilidade econômica da atividade”, afirma.
Concorrência em debate
A discussão sobre as importações de tilápia ganhou força nos últimos meses em meio ao crescimento da oferta de pescado asiático no mercado brasileiro. Representantes da cadeia produtiva argumentam que os custos de produção praticados no exterior, somados a diferenças regulatórias e tributárias, acabaram ampliando a pressão sobre os produtores nacionais.
Na avaliação da Peixe SP, o decreto paulista cria condições mais equilibradas de disputa comercial e reduz uma distorção que vinha afetando principalmente os piscicultores que investem em tecnologia, sanidade e sustentabilidade para atender às exigências do mercado.
Impacto direto nas propriedades
A entidade acredita que os efeitos da nova regra poderão ser percebidos rapidamente em diferentes elos da cadeia produtiva. Um dos principais reflexos esperados é a retomada da previsibilidade para investimentos nas propriedades aquícolas. Com maior estabilidade de mercado, produtores tendem a ampliar projetos de expansão, modernização de estruturas e adoção de novas tecnologias.
Outro impacto destacado pelo setor envolve a manutenção dos empregos gerados pela piscicultura. A atividade movimenta milhares de postos de trabalho diretos e indiretos no interior paulista, abrangendo desde a produção de alevinos até o processamento industrial e a distribuição do pescado.
Além disso, a Peixe SP argumenta que o fortalecimento da produção local amplia a circulação de renda dentro do Estado. Na avaliação da entidade, o crescimento da piscicultura contribui para a arrecadação tributária, estimula investimentos regionais e fortalece economias ligadas ao agronegócio paulista.
Efeito pode ultrapassar as fronteiras paulistas
A decisão ocorre em um momento de preocupação crescente entre produtores nacionais diante do aumento das importações de filé de tilápia asiático. O setor vinha defendendo medidas que garantissem condições mais equilibradas de concorrência, especialmente em um mercado marcado pela elevação dos custos de produção, exigências regulatórias e necessidade constante de investimentos em sustentabilidade e biossegurança.
Para os representantes da cadeia produtiva, a iniciativa paulista poderá servir de referência para outros Estados e ampliar o debate nacional sobre mecanismos de proteção da produção aquícola brasileira.
“São Paulo dá um exemplo de sensibilidade econômica e apoio a quem trabalha e produz”, afirma Marilsa Patrício.
