O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu priorizar a tramitação do projeto de lei do senador Davi Alcolumbre (União-AP) que eleva a pena para crimes relacionados à destruição do meio ambiente.
Ao todo, dezenas de propostas tramitam no Congresso Nacional para tentar conter os incêndios criminosos no país. O presidente, no entanto, avaliou a proposta do senador é a mais completa.
Além disso, ela já foi aprovada pelo Senado Federal e agora aguarda votação na Câmara dos Deputados.
O presidente tem pedido que ela seja aprovada em outubro e sancionada por ele no mesmo mês.
A iniciativa é de 2018 e, originalmente, agravava a pena para quem “pesquisar, lavrar ou extrair recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença”.
Na proposta, contudo, foram apensadas novas medidas, entre elas a que torna hediondo o crime de incêndio “em mata ou floresta”, a que eleva a punição a quem causar “dano irreversível à fauna, à flora e ao meio ambiente” e ao agente público que se omitir diante de um crime ambiental.
O governo petista considerou a iniciativa a mais completa e a que está em estágio mais acelerado de tramitação, facilitando uma sanção rápida diante da tragédia ambiental atual.
Em reunião, no Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou disposição em discutir a iniciativa após o primeiro turno das eleições municipais.
A ideia do presidente é fazer um evento com a presença dos chefes do Judiciário e do Legislativo para sancionar a iniciativa, como uma espécie de resposta do poder público à série de incêndios criminosos.
