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No lançamento do Plano Safra, existe uma expectativa, é feita uma cerimônia, presidente, ministros, muito alarde e, para quem está de fora, os valores são sempre bastante impressionantes. Mas você já se perguntou quanto desse valor sai realmente dos cofres públicos?
Utilizando mecanismos de pesquisa, verifiquei dúvidas frequentes em relação ao Plano Safra. A primeira era: “Quanto o governo gasta com o Plano Safra?” Abaixo desta, vem a próxima pergunta: “Quanto o agro recebe de subsídio do governo?” Resolvi ir atrás destas respostas. Se você, assim como eu, está curioso para descobrir qual a porcentagem do dinheiro público se gasta com o Plano Safra, ou quanto o setor do agronegócio recebe em subsídios e a comparação com outros países, continue aqui e vamos discutir isso.
Neste ano, segundo o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), visando fomentar e fortalecer ainda mais o agronegócio brasileiro, o Governo Federal anunciou o lançamento do Plano Safra 2025/2026, com recursos na ordem de R$ 605,2 bilhões, sendo R$ 516,2 bilhões destinados à agricultura empresarial e R$ 89 bilhões à familiar.
O plano safra é um programa de política pública criado pelo Governo Federal em 2003, visando estimular a produção agropecuária nacional, garantindo assim segurança alimentar para a população brasileira. Coordenado pelo Mapa, o programa oferece linhas de crédito e outros incentivos para pequenos, médios e grandes produtores rurais.
O Plano Safra não é um fundo único, é um conjunto de linhas de crédito e incentivos, constituído por diversas fontes de recursos. Portanto, o valor anunciado, de R$ 605,2 bilhões, não é de recursos públicos. O governo não financia o setor do agronegócio de forma direta.
O governo funciona como um catalisador, reunindo recursos vindos de diversas fontes, que são combinados para chegar ao produtor rural. O Plano Safra é formado por duas fontes de recurso: o crédito rural, formado por funding privado ou compulsório e despesa orçamentária direta do governo federal, que inclui subvenções para equalização de juros.
Mas voltemos à pergunta inicial: quanto do Plano Safra vem dos cofres públicos? E onde ele é utilizado?
O que sai diretamente do Tesouro é utilizado para a equalização de juros. Neste ano, o total de subvenção para equalização foi de aproximadamente 2,2% do valor total do Plano Safra.
Na equalização dos juros, o governo, focado na segurança alimentar do país, utiliza o orçamento para pagar a diferença entre a taxa de juros para o produtor, que é mais acessível, e a taxa de juros de mercado. Isto estimula tanto bancos privados, quanto os públicos a conceder crédito e investir no agronegócio.
Muito se fala sobre o tamanho do Plano Safra, mas, quando se compara o nível de apoio ao produtor nacional com os grandes concorrentes globais, a história muda. De acordo com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o indicador mais confiável para isso é o Producer Support Estimate (PSE), que mostra a fatia da renda agrícola que vem de subsídios ou políticas de apoio. A União Europeia: cerca de 16% da receita agrícola dos produtores vêm de apoio público.
Na China é em torno de 14,4% e nos Estados Unidos: aproximadamente 9%. De acordo com dados da OCDE, o Brasil se destaca como uma das nações que menos subsidia a produção agrícola em comparação com outros grandes países produtores agropecuários.
Mas e o restante do dinheiro anunciado no Plano Safra? O restante não é gasto orçamentário: são empréstimos que deverão ser pagos pelos produtores. O restante do dinheiro não é subsídio, não vem dos cofres públicos, entretanto, o valor faz parte do plano Safra, o programa que visa a proteção à segurança alimentar do país.
O produtor rural vai ao banco, retira o empréstimo e paga no final da safra com juros equalizados (se ele tiver sorte, pois nem sempre as taxas acessíveis estão disponíveis para todos).
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil são os principais operadores do crédito rural. Eles entram na conta do volume anunciado do Plano Safra, mas não são transferências orçamentárias. O dinheiro vem de fontes próprias ou reguladas. Ou seja: não é despesa primária do Orçamento.
Quando se compara o estímulo à produção agropecuária do Brasil com o de seus concorrentes globais, nota-se quão baixo é o apoio do Brasil à sua própria produção, evidenciando que uma parte significativa da produção agrícola na Europa, China e EUA é sustentada por recursos públicos.
O setor agropecuário brasileiro é extremamente eficiente quando comparado ao cenário internacional. Embora os números do plano safra sejam gigantescos, é preciso corrigir a percepção pública. O que de fato sai do orçamento é relativamente pequeno quando comparado com os nossos concorrentes e com os resultados do agro no PIB e balança comercial.
* Helen Jacintho é engenheira de alimentos e produtora rural com mais de 20 anos de atuação no agronegócio na Fazenda Continental e Regalito. Diretora de Melhoria Contínua, ela é responsável por implementar a filosofia Lean de gestão no campo. Estudou Business for Entrepreneurs na Universidade do Colorado, é juíza de morfologia pela ABCZ e estudou marketing e carreira no agronegócio. Fundadora do grupo Forbes Mulher Agro e conselheira do COSAG/FIESP, integra a lista Women to Watch 2025.”
