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Quase 42 milhões de pessoas devem perder o auxílio alimentar devido à segunda paralisação mais longa do governo dos EUA, enquanto democratas e republicanos no Congresso continuam a se culpar mutuamente pelo impasse legislativo que já dura semanas.
Nenhuma das partes demonstrava sinais de mudar de posição dias antes do término previsto do financiamento do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (Snap, na sigla em inglês), também conhecido como vale-alimentação, a partir de sábado.
A decisão do Departamento de Agricultura dos EUA na semana passada, de não utilizar um fundo de emergência para pagar parte dos benefícios do Snap de novembro está dividindo os senadores. Os democratas argumentam que a agência é legalmente obrigada a gastar os cerca de US$5,5 bilhões em fundos de contingência para manter pelo menos uma parte dos benefícios.
“O governo Trump está usando a fome como moeda de troca política”, disse a senadora Jeanne Shaheen, de New Hampshire, a principal democrata responsável pelo financiamento da ajuda alimentar. “No fim das contas, é uma escolha.”
Os republicanos afirmam que os democratas no Senado são responsáveis pela paralisação do governo, porque a maioria votou 13 vezes contra um projeto de lei provisório para reabrir o governo, chamado de “CR” ou resolução continuada, com o objetivo de forçar concessões da maioria republicana em questões de saúde.
“Os democratas deveriam votar por uma resolução orçamentária definitiva para abrir o governo, e isso resolveria todos esses problemas”, disse o senador John Hoeven, da Dakota do Norte, o principal republicano responsável pelas verbas de auxílio alimentar.
O Gabinete de Gestão e Orçamento da Casa Branca não respondeu ao pedido de comentário.
PROGRAMA BIPARTIDÁRIO
O custo e o alcance do apoio alimentar nos EUA são debatidos regularmente no Congresso, especialmente durante a renegociação do projeto de lei de gastos agrícolas que financia o Snap.
A lei tributária e de gastos de julho, proposta por Trump e pelos republicanos, ampliou as exigências de trabalho para o Snap e elevou os custos específicos de cada Estado. Isso limitou o financiamento total em quase US$200 bilhões e pode excluir alguns beneficiários do programa.
Norte-americanos em todos os Estados dependem dos benefícios federais. Dos cinco Estados com o maior número de beneficiários do Snap per capita, que representam mais de 15% da população, três são representados por senadores republicanos: Louisiana, Oklahoma e Virgínia Ocidental.
Esta semana, o senador republicano Josh Hawley apresentou um projeto de lei independente para financiar o Snap em novembro, que angariou alguns coautores bipartidários até terça-feira, seguido pelo anúncio da versão própria dos líderes democratas no Senado.
No entanto, o líder da maioria republicana no Senado, John Thune, questionou por que a Casa deveria votar em tal projeto de lei depois que uma proposta semelhante, direcionada especificamente ao pagamento dos funcionários federais durante a paralisação do governo, fracassou na semana passada.
MUDANÇA DE POSIÇÃO JURÍDICA NO USDA
Os benefícios do Snap foram distribuídos em paralisações anteriores, incluindo a mais longa da história, durante o primeiro mandato de Trump.
Na época, funcionários do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA, na sigla em inglês) argumentaram perante o órgão de fiscalização não partidário do Congresso, o Escritório de Responsabilidade Governamental, que os fundos de contingência poderiam ser usados para pagamento de benefícios.
A agência reiterou essa posição em um plano de 30 de setembro, divulgado pelo USDA antes da paralisação atual. NO entanto, esse plano não estava mais visível no site do USDA. Em vez disso, um banner no site culpa os democratas por não financiarem o Snap em detrimento do apoio à saúde para imigrantes que vivem ilegalmente nos EUA e a “procedimentos de mutilação genital feminina”.
“Isso é apenas uma cortina de fumaça”, disse a senadora Tina Smith, democrata de Minnesota, sobre a mensagem do departamento. “Eles estão usando as pessoas que precisam do Snap para colocar comida na mesa como moeda de troca, e isso é simplesmente terrível.”
Quanto aos méritos do argumento do departamento, a senadora Susan Collins, presidente republicana da Comissão de Orçamento, disse a repórteres que acredita que a “interpretação inovadora” da lei de gastos feita pelo USDA foi imposta pelo Escritório de Administração e Orçamento.
O USDA afirmou em um comunicado que o fundo de contingência se destina a despesas imprevistas, como desastres naturais. Mas, na terça-feira, a secretária de Agricultura, Brooke Rollins, mencionou o debate em aberto.
“Podemos discutir questões legais, se é legal, se podemos movimentar esse dinheiro, se esses US$5 bilhões estão disponíveis ou não”, disse Rollins à CNN, “mas tudo o que é preciso é um ‘sim’ para uma resolução provisória para manter o governo funcionando.”
Cindy Long, consultora nacional da empresa de serviços profissionais Manatt e veterana do USDA com 30 anos de experiência, que ajudou a liderar programas de nutrição, disse que o órgão, no passado, planejava rotineiramente utilizar os fundos de contingência para benefícios, se necessário.
Procuradores-gerais e governadores de 25 Estados governados por democratas processaram o USDA na terça-feira, para que o departamento emita benefícios do Snap.
“O governo Trump tem retirado o poder sobre o Orçamento de ambos os lados”, disse David Super, professor de direito da Universidade de Georgetown e especialista em orçamentos. “Eles têm se recusado a gastar o dinheiro que o Congresso determinou e têm gasto dinheiro sem qualquer autorização orçamentária.”
