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Mark Zuckerberg deve depor como principal testemunha em um julgamento incomum de US$ 8 bilhões que começa nesta semana. O CEO da Meta é acusado de operar o Facebook como uma empresa ilegal que permitia a coleta de dados dos usuários sem o consentimento deles.
Acionistas da Meta Platforms, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, processaram Zuckerberg e outros executivos atuais e antigos da empresa, alegando que eles violaram repetidamente um acordo firmado em 2012 entre o Facebook e a Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC, na sigla em inglês) para proteger os dados dos usuários.
O caso remonta a 2018, quando veio à tona que dados de milhões de usuários do Facebook foram acessados pela Cambridge Analytica, uma empresa de consultoria política hoje extinta que trabalhou na campanha vitoriosa de Donald Trump à presidência dos EUA em 2016.
Os acionistas querem que Zuckerberg e os demais réus reembolsem a empresa por mais de US$ 8 bilhões em multas e outros custos pagos pela Meta após o escândalo da Cambridge Analytica, incluindo um valor recorde de US$ 5 bilhões imposto ao Facebook pela FTC, em 2019, por violar o acordo de 2012.
Entre os réus estão a ex-diretora de operações Sheryl Sandberg, o investidor e membro do conselho Marc Andreessen, bem como os ex-conselheiros Peter Thiel, cofundador da Palantir Technologies, e Reed Hastings, cofundador da Netflix.
Zuckerberg e os demais réus, que preferiram não comentar o caso, negaram as acusações nos autos do processo, classificando-as como “alegações extremas”. A Meta, que não é ré no processo, também optou por não comentar.
O julgamento, que será sem júri, começa nesta quarta-feira (16) em Wilmington, Delaware, e deve durar oito dias. O foco será, em sua maior parte, em eventos e reuniões de diretoria ocorridos há mais de uma década, com o objetivo de determinar como os líderes do Facebook implementaram o acordo de 2012.
Embora o julgamento trate sobre políticas antigas, ocorre em um momento em que questões de privacidade continuam a assombrar a Meta, que está sob escrutínio pelo uso de dados no treinamento de seus modelos de inteligência artificial. A empresa afirma ter investido bilhões de dólares, desde 2019, em programas para proteger a privacidade dos usuários.
Jason Kint, presidente do grupo comercial Digital Content Next, que representa provedores de conteúdo, afirmou que o caso vai revelar detalhes sobre o que o conselho sabia em relação aos dados dos usuários, que hoje ultrapassam os 3 bilhões de pessoas por dia.
“Existe um argumento de que não podemos evitar o Facebook e o Instagram em nossas vidas”, disse. “Mas podemos confiar em Mark Zuckerberg?”
As acusações mais difíceis
Há dois anos, os réus tentaram arquivar o processo antes do julgamento, mas o juiz recusou. “Este é um caso que envolve supostas irregularidades em uma escala verdadeiramente colossal”, disse Travis Laster, juiz responsável pelo caso à época. O julgamento no Tribunal de Chancelaria será conduzido por Kathaleen McCormick.
Agora, os autores — investidores individuais e fundos de pensão sindicais, incluindo o Sistema de Aposentadoria dos Professores do Estado da Califórnia — precisam comprovar aquilo que costuma ser considerado a acusação mais difícil no direito societário: demonstrar que os diretores falharam de forma absoluta no dever de supervisão. Segundo especialistas jurídicos, este parece ser o primeiro julgamento com base nesse tipo de alegação.
Zuckerberg e Sandberg são acusados de, conscientemente, terem levado a empresa a violar a lei. Embora a legislação de Delaware proteja diretores e executivos de decisões empresariais equivocadas, ela não os protege de decisões ilegais — mesmo que tenham sido lucrativas.
Os réus afirmaram que os autores não têm as provas necessárias.
Os acionistas, por sua vez, disseram em documentos preliminares que podem provar que, mesmo após o acordo de 2012, o Facebook continuou com práticas enganosas de privacidade, sob orientação de Zuckerberg.
Já os réus afirmam que as evidências mostram que a empresa criou uma equipe dedicada à privacidade, contratou uma firma externa de compliance e foi vítima do “engano premeditado” da Cambridge Analytica.
Além das alegações centrais sobre privacidade, os autores também acusam Zuckerberg de ter se beneficiado financeiramente ao prever que o escândalo da Cambridge Analytica afetaria negativamente o valor das ações da empresa, o que o teria motivado a vender seus papéis e lucrar pelo menos US$ 1 bilhão.
A defesa do acusado afirma que pode provar que ele utilizou um plano de negociação de ações que oferece proteção contra denúncias de uso de informação privilegiada. Segundo eles, a motivação para a venda estaria relacionada a seus projetos filantrópicos.
