O governo federal lançou, nesta segunda-feira, o novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima, o chamado Plano Clima, que estabelece metas e estratégias para enfrentar a crise climática no país até 2035.
A iniciativa reúne ações voltadas à redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e à adaptação aos impactos ambientais, com foco também na justiça climática.
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Para este ano, estão previstos recursos do Fundo Clima, com valores reembolsáveis de bilhões de reais, além de cerca de R$ 6 milhões em verbas não reembolsáveis. A proposta busca ampliar o financiamento de projetos sustentáveis e fortalecer políticas públicas voltadas à preservação ambiental.
Entre as metas para 2026 estão a execução total dos projetos previstos, a destinação de 25% dos recursos para as regiões Norte e Nordeste e a aplicação de 20% em ações de adaptação às mudanças climáticas. O plano também prioriza o atendimento às populações mais vulneráveis, consideradas mais expostas aos efeitos da crise climática.
Durante o lançamento, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o planeta vive uma situação grave de emergência climática e que as ações serão intensificadas em todos os setores da economia.
“Esse sistema que nós estamos criando no Ministério do Meio Ambiente, o Indica Clima vai ser uma espécie de DT do Plano Clima. Nesse caso, nós já estamos criando esse sistema para dar transparência e obviamente que isso vai ser visto por todo mundo, quem está, digamos, cumprindo com as metas e quem não está cumprindo com as metas”, destaca.
Monitoramento e transparência
Um dos eixos centrais do Plano Clima é o fortalecimento do monitoramento, da transparência e da comunicação das ações. Essa estratégia transversal, já disponível no site oficial do plano, estabelece mecanismos para garantir o acompanhamento contínuo das metas e dar visibilidade aos resultados alcançados.
A proposta prevê três ciclos de avaliação. O primeiro é anual, com a publicação de um relatório de execução que detalha o andamento de cada uma das ações previstas. Esse balanço será elaborado pelos órgãos responsáveis e alinhado ao ciclo do Plano Plurianual (PPA), integrando o processo formal de planejamento e monitoramento do governo federal.
Além disso, a cada dois anos será realizada uma avaliação mais ampla, com a participação de instâncias de assessoramento científico, espaços de participação social e representantes de estados e municípios. O objetivo é analisar o que está avançando, identificar gargalos e orientar ajustes nas estratégias, incluindo a possibilidade de redirecionamento de recursos e prioridades.
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