Produtores rurais de Mato Grosso estão pagando até 40% a mais pelo óleo diesel em um intervalo de apenas dez dias, segundo dados entregues pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) ao Procon-MT. A entidade protocolou uma denúncia para apurar indícios de preços abusivos na modalidade Transportador Revendedor Retalhista (TRR), sistema de compra em grandes volumes utilizado diretamente nas propriedades.
A movimentação ganhou força nesta quarta-feira (18), quando o diretor de Relações Institucionais da Famato, Ronaldo Vinha, apresentou documentos complementares ao órgão de defesa do consumidor, referente à denúncia protocolada no último dia 10. O dossiê compara notas fiscais de diferentes regiões: em Alto Taquari, por exemplo, o diesel B S10 saltou de R$ 5,58 para R$ 7,98 por litro entre os dias 2 e 11 de março.
As informações começaram a ser levantadas pela Famato no início de março, período que coincidiu com o agravamento do cenário internacional com o acirramento dos conflitos entre Irã, Israel e Estados Unidos.
Um levantamento realizado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) corrobora a queixa, registrando que o preço médio do diesel S500 TRR no estado subiu de R$ 5,83 para R$ 7,47 em 9 de março, apontando uma alta de 28% no período analisado. A investigação agora foca em identificar se a alta nas distribuidoras e postos ocorreu sem justa causa, ferindo o equilíbrio do mercado.
Impacto na cadeia produtiva
“O aumento do óleo diesel não atinge apenas o abastecimento das propriedades rurais. Ele provoca um efeito em cadeia sobre toda a operação do agro, porque impacta diretamente o plantio, a colheita, o transporte de insumos, o escoamento da produção e a movimentação entre fazendas, armazéns, indústrias e mercados consumidores. Quando há uma alta abrupta, o prejuízo não fica restrito ao produtor, mas alcança toda a cadeia produtiva e logística do setor”, afirma Ronaldo Vinha.
Em resposta, o Procon-MT informou que já monitora estabelecimentos e está solicitando notas fiscais de compra e venda dos últimos 30 dias para o cruzamento de dados. A apuração deve ser ampliada para as mais de 50 unidades municipais do órgão, com notificações a fornecedores e transportadores da modalidade TRR.
Além da atuação junto ao Procon-MT, a Famato avalia levar o caso ao Ministério Público, à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
“Estamos reunindo notas fiscais e outras informações apresentadas pelos produtores para colaborar com os órgãos de fiscalização. A expectativa é que a investigação esclareça a origem desses aumentos e assegure equilíbrio nas relações de mercado”, conclui o diretor.
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