A discussão sobre a mudança da escala de trabalho 6×1 para 5×2 continua a mobilizar o setor produtivo. Para a Sociedade Rural Brasileira (SRB), a adoção de uma regra única pode elevar custos, dificultar contratações e afetar atividades que não podem ser interrompidas, como frigoríficos, pecuária leiteira e operações ligadas à safra.
A diretora executiva da Sociedade Rural Brasileira, Patrícia Arantes, afirma que o setor não está preparado para uma alteração sem mecanismos que permitam adequar as jornadas às diferentes realidades de produção. Ela cita dificuldades já enfrentadas para contratar trabalhadores em várias cadeias do agro.
“A gente tem um cenário de dificuldade de contratação em todas as culturas, em relação a grãos. Nós temos associados, por exemplo, que são de pecuária leiteira, pecuária de corte, frigoríficos, indústrias, e a gente teria que parar uma indústria para atender essa escala”.
A preocupação da entidade está nas propostas que tramitam no Congresso e no Senado e que tratam da redução da jornada sem, na avaliação da SRB, considerar as especificidades de setores com trabalho contínuo ou sazonal. Para Patrícia Arantes, o debate precisa avançar com alternativas que permitam acordos entre empregadores e trabalhadores.
A diretora defende que a negociação coletiva pode ser uma saída para evitar que uma única regra seja aplicada a atividades com rotinas muito diferentes. “No meu ponto de vista ainda é mais fácil do que a gente ter uma regra de lei que impõe para o setor um formato único de contratação”, pontua em entrevista ao programa Direto ao Ponto.
Atividades que não param
A preocupação envolve, principalmente, cadeias em que a produção e o atendimento não podem ser suspensos. A diretora executiva cita frigoríficos, pecuária leiteira e indústrias ligadas ao abastecimento alimentar como exemplos de atividades que enfrentariam dificuldades para se adequar a uma escala fixa.
“E como é que a gente para uma indústria de abastecimento alimentar, tanto para o Brasil quanto para o exterior? Então esse ponto nos preocupa muito”.
Nos frigoríficos, por exemplo, muitas unidades operam na escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Para a diretora da SRB, a mudança para o modelo 5×2 exigiria mais contratações para manter o funcionamento das plantas.
Ela explica que, mesmo nos casos em que há descanso após jornadas mais longas, a alteração teria impacto na composição das equipes. “Na verdade, para eles muda porque você tem que contratar mais pessoas para suprir o 5×2, por exemplo, e tem que fechar o frigorífico por dois dias. Então, aí realmente fica totalmente inviável”.
A SRB avalia que a legislação precisa reconhecer a diversidade de modelos existentes. Patrícia Arantes cita a PEC 12, apresentada pelo senador Rogério Marinho, como uma proposta que, em sua avaliação, permite maior liberdade de contratação e pode se adaptar melhor às necessidades do setor.
Safra e custo de produção
No campo, a demanda por mão de obra também muda conforme o calendário agrícola. Em períodos de plantio e colheita, produtores precisam reforçar as equipes, mas essa necessidade não se mantém durante todo o ano.
A entidade defende mecanismos que deem mais flexibilidade às contratações sazonais. Patrícia Arantes cita o Projeto de Lei dos safristas, que trata da possibilidade de contratação durante a safra sem a perda automática de benefícios recebidos pelo trabalhador.
Segundo a diretora, o veto integral ao projeto contrasta com a discussão sobre a redução da jornada. “O governo trouxe essa ideia, mas ele ao mesmo tempo vetou integralmente o PL 715 dos safristas”.
A preocupação da SRB também está nos reflexos financeiros de uma eventual mudança sem compensações para empregadores. Para ela, pequenos e médios negócios podem ter mais dificuldade para absorver novos custos com pessoal.
“A única questão que eles sempre tentam pautar é que o empresariado conseguiria, como dizem, absorver esse custo. Agora, a que custo que o empresariado vai conseguir fazer isso? Com certeza concentração de mercado, porque os pequenos e médios não vão conseguir sobreviver”, diz ao Canal Rural Mato Grosso.
Ela também aponta que o aumento do custo da mão de obra pode acelerar a substituição de trabalhadores por máquinas e ferramentas de inteligência artificial. “E ainda tem um agravante. A gente fala tanto de inteligência artificial, mecanização no campo, imagina se a gente substitui boa parte dos trabalhadores, porque o custo fica muito alto por aqueles que são ou com inteligência artificial ou com máquinas”.
Debate no Senado
A diretora da SRB afirma que a desaceleração da tramitação no Senado abre espaço para que diferentes setores apresentem dados e discutam os efeitos das propostas. A entidade defende a realização de audiências públicas com representantes do agro, do transporte, da logística e de outras atividades afetadas. “Para o nosso setor, isso é muito bom, porque gerou mais debate, a gente pode trazer mais dados, até para a opinião pública”.
Para Patrícia Arantes, a discussão precisa considerar os impactos sobre produção, emprego e competitividade. “A gente precisa embasar todos os senadores para quando essa proposta chegar na CCJ e deve chegar ao longo desses próximos dias e semanas, a gente conseguir fazer audiências públicas, discutir entre os setores, discutir com transporte, com logística e todos esses setores que passam, pelo setor agropecuário”.
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