Siculodoc_Divulg
Acessibilidade
Nesta semana, quando o governo federal lançou o Plano Brasil Soberano, um pacote de medidas de R$ 30 bilhões para proteger exportadores brasileiros dos impactos das sobretaxas de até 50% impostas pelos Estados Unidos, o alívio para agronegócio também passou pelo anúncio do regime de drawback, justamente porque as agroindústrias também dependem de insumos importados para suas operações.
Na economia brasileira, os setores que mais utilizam o mecanismo drawback são o automotivo, eletroeletrônico e metalúrgico. No regime aduaneiro, por lei, o drawback nada mais é que a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. Um dos pilares do plano do governo é essa prorrogação do regime de drawback. Para o agronegócio, ele é fundamental e abrange três grandes segmentos.
A relevância do drawback para as exportações brasileiras fica evidente nos números: dos US$ 40 bilhões exportados em 2024 para os Estados Unidos, US$ 10,5 bilhões foram realizados via regime de drawback, representando 26% do total. Uma parcela significativa desse montante corresponde a produtos agroindustriais processados.
Com a prorrogação de um ano no prazo para cumprimento dos compromissos de exportação, as agroindústrias ganham tempo para redirecionar suas vendas para outros mercados, renegociar contratos ou ajustar preços para absorver as sobretaxas americanas, evitando multas e juros por descumprimento dos acordos originais.
Agroindústrias processadoras
No processamento de carnes, os frigoríficos brasileiros dependem massivamente de equipamentos especializados, embalagens especiais e conservantes importados, todos beneficiados pela isenção de impostos do drawback. Essas importações são essenciais para manter os padrões internacionais exigidos pelos mercados externos, especialmente para cortes nobres e produtos com maior valor agregado.
A indústria de sucos, outro setor estratégico, utiliza o regime para importar equipamentos de processamento de alta tecnologia, embalagens assépticas e concentrados para mistura. Com o Brasil sendo um dos maiores exportadores mundiais de suco de laranja, essas importações garantem a competitividade do produto brasileiro no mercado internacional.
Já no setor de óleos vegetais, as empresas importam tecnologia de refino avançada, aditivos especializados e embalagens industriais. O processamento de soja, milho e outras oleaginosas para exportação depende desses insumos para agregar valor e atender às especificações técnicas dos mercados externos.
Insumos estratégicos para a produção exportadora
O regime também beneficia empresas que importam fertilizantes especiais, defensivos de última geração e sementes geneticamente modificadas destinadas especificamente à produção de commodities para exportação. Esses insumos, muitas vezes não disponíveis no mercado nacional ou com tecnologia superior à produzida domesticamente, são fundamentais para manter a produtividade e qualidade dos produtos brasileiros.
A importação de máquinas e equipamentos agrícolas também se enquadra no regime quando destinados à produção para exportação. Tratores de alta potência, colheitadeiras especializadas e sistemas de irrigação importados ajudam a manter a eficiência e competitividade da agricultura brasileira.
Agregação de valor: o diferencial competitivo
Na cadeia de valor agregado, o drawback é ainda mais estratégico. No processamento da soja, as empresas utilizam solventes e equipamentos importados para produzir farelo e óleo que são exportados com maior valor agregado. Esse processo é essencial para que o Brasil mantenha sua posição de maior exportador mundial do complexo soja.
O setor cafeeiro também se beneficia significativamente, importando maquinário de torrefação de alta precisão e embalagens especiais que preservam o aroma e sabor do café brasileiro nos mercados externos. Essas importações são fundamentais para competir com cafés especiais de outros países.
No segmento açucareiro, o refino do açúcar para exportação depende de equipamentos e aditivos importados que garantem a pureza e qualidade exigidas pelos mercados internacionais, especialmente para o açúcar refinado especial.
