No salão do Congresso Nacional da Abramilho, na manhã desta quarta-feira (13), em Brasília, a palavra que voltou mais vezes ao microfone não foi “safra”, nem “exportação”. Foi “tempestade”. E quem a cunhou como diagnóstico do momento foi a senadora Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura, em uma construção que atravessou todo o debate: “Disse ontem ao ministro André de Paula que temos uma tempestade perfeita neste momento. Preços das commodities em baixa, insumos altos e o dólar caindo. Acho que não tem tempestade mais perfeita do que essa.”
A imagem resume o que reuniu, no mesmo palco, além do ministro da Agricultura André de Paula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, e lideranças de um setor que chega à discussão do Plano Safra 2025/26 carregando uma combinação de pressões que raramente se acumulou com essa intensidade: commodities em queda, insumos caros, crédito inacessível, dívida sem renegociação aprovada, falta de seguro rural efetivo e, nas últimas horas, uma restrição inesperada da União Europeia às proteínas animais brasileir
“Não é só o Brasil. Nós temos duas guerras acontecendo. A primeira, há quatro anos, já nos trouxe grandes problemas em relação aos fertilizantes. Agora, essa guerra no Golfo, não só em relação aos fertilizantes, mas também ao problema da logística, com navios parados no estreito”, disse Cristina. Questionada se o agronegócio estaria em uma crise ou na iminência de uma, a senadora não recuou:
“Estamos no inferno da crise. Não sei se no começo, no meio. Tomara que fosse no fim, mas acho que estamos do começo para o meio.”
No caso da renegociação de dívidas, o PL 5122, aprovado na Câmara, está no centro das negociações. Formulado há dois anos com foco no Rio Grande do Sul, o projeto ganhou dimensão nacional à medida que a crise se aprofundou em mais estados. A estimativa da senadora é que o pacote total de refinanciamento alcance R$ 170 bilhões, incluindo dívidas com bancos e com o mercado privado. “Os bancos têm dinheiro para oferecer, tem crédito. Tem dinheiro sobrando no mercado. Mas pegar a 18% ou 22% é uma insanidade, é quebrar”, disse Cristina.
O travamento, segundo ela, está na ausência de garantias: “Eu vou ao banco, mas não tenho garantia para o crédito, o banco não me atende. O problema de garantia é central.” Para além das dívidas, a senadora apontou o seguro rural como a peça estrutural que o modelo atual ainda não entrega: “O seguro tem que ser mais amplo. Não é só seguro de clima. Tem que ser seguro de preço, seguro de renda para o agricultor. Isso vai trazer tranquilidade para os bancos e vai acabar com o setor batendo todo ano na porta do governo pedindo socorro.”
A proposta que Cristina apresentou como alternativa viável para o próximo Plano Safra é a criação de um fundo garantidor específico para o setor. “Para a indústria, desde a pandemia ele foi instituído. Para a agricultura, é fundamental. É uma coisa nova, mas precisa acontecer. Se o governo tiver sensibilidade para trabalhar esse assunto, podemos avançar muito já neste próximo Plano Safra”, defendeu.
Lupion foi direto sobre o esgotamento do modelo de crédito: “O plano safra atual está completamente vencido. Fora de tempo, fora de propósito. Menos de 20% do financiamento do setor saiu efetivamente da equalização de juros do governo nas últimas safras.” Para o deputado, o caminho passa por uma nova lei de seguro rural, que relatará na próxima semana, e por antecipar o planejamento da safra para o início do ano, com previsibilidade de cinco anos nos moldes do Farm Bill norte-americano. “Um plano safra que seja política de Estado, e que não seja afetado por questões ideológicas. Não existe economia brasileira sem a safra dos nossos grãos.”
O ministro André de Paula, em seu primeiro mês à frente do Ministério da Agricultura, admitiu a dimensão dos desafios sem fazer promessas: “É o setor mais importante da economia do Brasil, com 32 milhões de empregos, e temos que tocar as políticas públicas num momento de tantos desafios, que se somam por questões econômicas internas e pelas duas guerras.” Citou como vitória imediata a extensão dos prazos do Proagro pelo Conselho Monetário Nacional e afirmou que endividamento e fundo garantidor estão em discussão para o Plano Safra. Mas preferiu a cautela: “Quem participa de um governo, na hora em que discorda, só tem um caminho: sair. Vou lutar dentro do governo pelos interesses do setor.”
A turbulência com a União Europeia chegou ao debate como mais uma frente inesperada. Nesta terça, às véspera do congresso, a Comissão Europeia comunicou restrições que atingiram carnes de bovinos, aves, ovos e mel. “Fomos surpreendidos. Essa foi uma antecipação de uma questão que estava sendo tratada tecnicamente”, reconheceu André de Paula. Pela manhã do mesmo dia, o embaixador brasileiro junto à UE participou de uma reunião com a Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar do bloco. “Ficou acordado que vamos seguir tendo reuniões. O Brasil exportou carne para a Europa ontem, hoje e vai continuar exportando”, disse o ministro.
Para Alckmin, a situação com a União Europeia, apesar da surpresa, não abala o acordo recém-firmado. “Estamos confiantes nessa questão com a União Europeia. Em 15 dias os esclarecimentos vão ser dados, com todas as informações técnicas”, afirmou. O vice-presidente lembrou que o acordo Mercosul-UE, o maior entre blocos do mundo, para um mercado de US$ 22 trilhões (R$ 121 trilhões), entrou em vigência provisória em 1º de maio. “O acordo está bem formatado. Foram colocadas as salvaguardas, tanto para nós quanto para eles.”
Alckmin também enumerou medidas em curso para aliviar o custo do setor. Citou a redução dos juros do FINAME, a linha de financiamento do BNDES, de 23% para 13% na compra de máquinas agrícolas e o lançamento da segunda parte de R$ 21,2 bilhões, dos quais R$ 17 bilhões para caminhões, R$ 2 bilhões para implementos e R$ 2 bilhões para ônibus. Na área de fertilizantes, anunciou a retomada da produção de nitrogenados pela Petrobras na Bahia e no Paraná, em Araucária, além da fábrica privada em Três Lagoas (MS).
Para o potássio, informou que a mina de Autazes, no Amazonas, está totalmente licenciada. Sobre o etanol de milho disse que está “tudo encaminhado para passar de 30% para 32% o etanol na gasolina. “Você tem ganho econômico, ganho ambiental e ganho socioeconômico, e gera emprego no Brasil.” Sobre o fundo garantidor, reforçou o diagnóstico da senadora Tereza Cristina: “Você tem o crédito, os juros, às vezes, são razoáveis, mas não consegue tomar esse crédito por falta de garantia. O fundo garantidor pode ser uma boa alternativa.”