O Governo de Mato Grosso oficializou, nesta quarta-feira (29), o estado de emergência ambiental e estabeleceu o período proibitivo para o uso do fogo em todo o território estadual (confira aqui). A medida, que visa conter o avanço de incêndios florestais diante da previsão de seca severa, veda a utilização de chamas para limpeza e manejo de áreas entre os dias 1º de julho e 30 de novembro.
A decisão abrange áreas localizadas nos biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal. Segundo o decreto, o endurecimento das regras ocorre devido às projeções climáticas para o segundo semestre, que indicam estiagem prolongada, ondas de calor e baixa umidade relativa do ar, fatores que aceleram a propagação de focos de calor.
O texto prevê que os prazos podem ser alterados caso as condições meteorológicas sofram mudanças bruscas ao longo do ano. “Conforme o decreto, em caso de alteração nas condições climáticas ao longo do ano, o período de restrição ao uso do fogo poderá ser prorrogado ou antecipado pelo órgão estadual competente”.
Monitoramento e resposta rápida
Para centralizar as operações de combate, foi instituída a Sala de Situação Central (SSC), que funcionará como órgão deliberativo durante a temporada crítica. O grupo será coordenado pela Diretoria Operacional do Corpo de Bombeiros Militar e terá a missão de otimizar recursos e garantir respostas imediatas a queimadas ilegais.
As restrições não atingem as queimas controladas realizadas ou supervisionadas por instituições públicas com o objetivo de prevenção, como a criação de aceiros supervisionados por brigadistas. De acordo com a norma, a prioridade da Sala de Situação será o “fortalecimento das ações de monitorização, deliberação técnica, otimização de recursos e resposta rápida às queimadas ilegais e aos incêndios florestais, de forma integrada com os diversos níveis de governo”.
Com o decreto, o Estado antecipa a mobilização de frentes integradas de governo para enfrentar os riscos de desastres ambientais. A fiscalização deve ser intensificada nas regiões com histórico de incidência de fogo para evitar que a limpeza de pastagens e áreas agrícolas saia do controle durante os meses de ventos intensos.
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