Reino Unido Mantém Proibição de Importações da UE

As relações entre o Reino Unido e a União Europeia (UE) estão, sem dúvida, no seu melhor momento desde a votação do Brexit em 2016. No entanto, há uma severa discórdia entre os vizinhos em relação à proibição da importação de queijos e carnes continentais pelos cidadãos britânicos.

Em abril, o Reino Unido proibiu os turistas que visitassem países da UE de trazerem todos os laticínios e uma variedade de carnes, ainda que fosse para consumo pessoal. A justificativa era evitar a possível disseminação da febre aftosa entre o gado britânico após surtos na Europa no início deste ano.

Turistas britânicos que viajavam para o continente foram alertados para não trazerem para casa alimentos como queijo, chouriço, presunto serrano ou mesmo sanduíches que contenham qualquer um desses diversos produtos proibidos. A proibição inclui itens lacrados ou comprados em lojas duty free em aeroportos. A proibição se estende a bolos, biscoitos e chocolates que contenham um teor elevado de laticínios não processados ou creme de leite fresco.

Todos os itens proibidos encontrados passaram a ser apreendidos e destruídos nos postos de fronteira. Qualquer pessoa que desrespeitar a restrição poderá receber uma multa de 5 mil libras (R$ 35,6 mil). A proibição britânica não se aplica às importações comerciais de alimentos, pois elas estão sujeitas a requisitos de biossegurança mais rigorosos, como tratamento térmico e certificados de saúde veterinária.

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Fromagerie Ferdinand em Paris, inaugurada há oito anos

Queijarias em Paris — e particularmente aquelas situadas ao redor da Gare du Nord, onde os trens Eurostar viajam de e para o Reino Unido — afirmam que as restrições afetaram as vendas para uma parcela importante dos clientes.

“Os turistas são muito importantes, especialmente os ingleses”, diz Alexandre Vilaça, fundador e gerente da Fromagerie Ferdinand em Paris. Quando abriu sua queijaria há oito anos, o empresário português escolheu a região da Gare du Nord para atender turistas.

“Nos últimos anos, era muito importante ter clientes ingleses. Embalávamos o queijo a vácuo para que pudessem viajar facilmente para o Reino Unido e começamos a ter clientes regulares que costumavam passar pela nossa loja para levar presentes para parentes e amigos”, diz ele.

“Porém, há alguns meses, os clientes do Reino Unido começaram a me dizer que era proibido levar queijo para casa. E isso teve um impacto enorme em nossas vendas.”

Vilaça diz que a proibição é absurda, pois as autoridades francesas são “muito, muito rigorosas” com aos controles sanitários e com verificações regulares dos laticínios, seus produtos e sua distribuição. Os produtores de queijo ingleses com os quais Vilaça trabalhou também ficaram incomodados. “Ficamos orgulhosos quando os clientes levam souvenirs como vinho e queijo para casa, é um pouco da França em suas sacolas”, diz ele. “Não entendemos essa proibição, estamos bastante chateados e isso não é nada bom para os negócios.”

Por que a proibição?

Proibições temporárias à entrada ou à saída de alimentos entre o continente e o Reino Unido não são novidade. A UE introduziu uma proibição permanente à entrada de produtos de origem animal e lácteos britânicos para consumo pessoal após o Brexit, pelos mesmos motivos: prevenir a propagação de doenças.

A febre aftosa é uma preocupação séria para uma região tão interligada como a UE. A aftosa não representa risco para os seres humanos, mas é altamente contagiosa para bovinos, ovinos e suínos, podendo se espalhar rapidamente entre os rebanhos, com consequências devastadoras.

Surtos da doença foram confirmados na Alemanha, na Hungria e na Eslováquia no início deste ano, mas foram contidos após a adoção rápida de medidas de controle de saúde animal nos estabelecimentos afetados, incluindo o abate de rebanhos e a criação de zonas de proteção e vigilância.

Essas medidas de emergência foram suspensas após a Alemanha ser declarada livre de febre aftosa em abril. A Hungria e a Eslováquia não registraram novos surtos também desde abril.

No fim de julho, o Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais (Defra) do governo do Reino Unido afirmou em uma avaliação que “embora as incursões de febre aftosa na Europa no início do ano tenham sido indubitavelmente preocupantes, não houve novos relatos desde abril, sugerindo que a situação na Hungria e na Eslováquia está sob controle”.

Embora em julho os autores do relatório tenham afirmado que o risco de incursão de febre aftosa no Reino Unido era “baixo”, significando “improvável, mas pode ocorrer”, o relatório alertou que a febre aftosa pode permanecer sem ser detectada por vários meses.

O governo do Reino Unido informou que, apesar da ausência de surtos recentes de aftosa na Europa, a proibição de importações de queijo e muitas carnes para consumo pessoal visa proteger os agricultores britânicos e a segurança alimentar do país.

“No início deste ano tomamos medidas para proibir as importações individuais de carne e de laticínios da Europa após diversos casos de febre aftosa. Também estamos investindo 1 bilhão de libras (R$ 7,12 bilhões) em um novo Centro Nacional de Biossegurança para impulsionar nossas instalações líderes mundiais e proteger nossos agricultores, o suprimento de alimentos e a economia”, informou o Defra.

No entanto, quase seis meses após o início da proibição, a questão é se as restrições ainda são necessárias. O Defra enfatizou que não está sozinho e que está apenas repetindo o que a UE tem feito desde o Brexit. E o Departamento afirmou que “manterá as restrições enquanto as importações pessoais de produtos afetados representarem riscos de biossegurança para a Grã-Bretanha”.

Lições difíceis

O Reino Unido e a UE aprenderam da maneira mais difícil o que um surto de febre aftosa pode causar. A epidemia de 2001, que eclodiu inicialmente no Reino Unido antes de se espalhar para o continente, teve um impacto devastador na comunidade agrícola britânica, com mais de seis milhões de animais sendo sacrificados, e estima-se que tenha custado aos setores público e privado do Reino Unido um total de 15,2 bilhões de libras em valores atualizados (R$ 108 bilhões).

Na UE, quatro milhões de animais foram sacrificados e estima-se que o surto tenha custado aos Estados-membros 4,5 bilhões de euros em valores atualizados (R$ 28,4 bilhões) em medidas de erradicação e indenização aos agricultores.

O último surto no Reino Unido, em 2007, afetou apenas oito fazendas, mas estimou-se que tenha custado 250 milhões de libras em valores atualizados (R$ 1,78 bilhão) no total, devido às proibições de movimentação de gado em larga escala.