Produtores rurais de Mato Grosso que atuam nos biomas Cerrado e Amazônia já estão proibidos de utilizar fogo em atividades agropecuárias. A medida, que entrou em vigor no dia 1º de julho, segue até 30 de novembro e tem como objetivo prevenir queimadas e combater incêndios florestais durante o período de estiagem.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) alerta que, no caso do Pantanal, a restrição começou mais cedo — em 1º de junho — e se estende até o final de 2025.
“É fundamental que os produtores não confundam os prazos. No Pantanal, o período proibitivo vai até dezembro, enquanto nos biomas Cerrado e Amazônia vai até o final de novembro. A Famato está orientando todos os sindicatos rurais e produtores para que sigam rigorosamente a legislação e contribuam para a prevenção de incêndios, que colocam em risco vidas humanas, rebanhos, lavouras e o meio ambiente”, explica a analista de Meio Ambiente da Famato, Tânia Arévalo.
Durante o período proibitivo, nem mesmo as queimadas previamente autorizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) são permitidas. O descumprimento pode gerar multas, além de sanções civis e criminais.
Prevenção e fiscalização
Para reduzir os riscos, a recomendação é que os produtores mantenham aceiros bem feitos e conservados, revisem equipamentos e mantenham equipes treinadas para agir em caso de incêndio.
No Pantanal, os aceiros podem ter de 10 a 20 metros de largura e não exigem autorização da Sema, desde que o produtor registre um ato declaratório junto ao Corpo de Bombeiros, pelo site www.bombeiros.mt.gov.br. Já no Cerrado e na Amazônia, a largura mínima exigida é de 6 metros, com autorização.
Nas áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano.
A Famato orienta que qualquer foco de incêndio seja comunicado imediatamente ao Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193.
A resposta rápida é fundamental para evitar que o fogo se espalhe e cause grandes danos ambientais e prejuízos econômicos.
Além de cumprir a legislação, os produtores rurais, em sua maioria, têm a consciência de que prevenir incêndios é proteger a sua propriedade, seus vizinhos e a sociedade como um todo”, pontuou a analista Tânia Arévalo.
Produtores que tiverem dúvidas sobre o período proibitivo ou sobre as boas práticas de prevenção podem procurar os sindicatos rurais ou o Núcleo de Meio Ambiente da Famato.
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